Classificando!

                           Plano de classificação do Estado de São Paulo

O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio, foram elaborados e oficializados devido à necessidade urgente e recorrente dos órgãos da administração paulista em se definir critérios para reduzir ao essencial os documentos acumulados em seus arquivos, sem prejuízo da salvaguarda dos atos administrativos, constitutivos e extintivos de direitos, das informações indispensáveis ao processo decisório e à preservação da memória institucional. Foram construídos em conjunto com as Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso, instituídas nos órgãos e entidades, e oficializados pelo Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004.

Para auxiliar na aplicação desses dois instrumentos, foi produzido o Manual de Aplicação do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio que explica passo a passo em como classificar a documentação, bem como controlar seus prazos de guarda e encaminhar para a sua destinação (eliminação ou guarda permanente).

Já os Planos de Classificação e as Tabelas de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim são elaborados pelos próprios órgãos e entidades, com a orientação técnica do Arquivo Público do Estado que, para auxiliar no trabalho elaborou o Manual de Elaboração de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Fim.

De acordo com a imagem vista em sala, exposta por Laila Figueiredo, foi nos proposto a fazer um plano de classificação da fotografia e respectivamente uma análise tipológica identificando o fundo, função arquivística, espécie, série e tipo do documento. Logo abaixo, está exposto uma parte do Plano de Classificação do Estado de São Paulo da área meio onde podemos observar a importância do Registro Fotográfico.

Função	02	Comunicação Institucional
Subfunção	02.01	Assessoria de imprensa
Atividade	02.01.03	Editoração e programação
Documento	02.01.03.01	Modelo de diagramação para matérias de site institucional
Atividade	02.01.04	Produção de registros de imagem e som
Documento	02.01.04.01 02.01.04.02 02.01.04.03 02.01.04.04	Banco de imagem Registro Fotográfico Registro sonoro Vídeo Institucional

Modelo do Plano de Classificação:

Função   Subfunção	01   01.01	Organização Administrativa   Ordenamento Jurídico
Atividade	01.01.01	Elaboração de Atos Normativos
Documento Atividade Documento	01.01.01.01 01.01.01.02 01.01.02.01	Decreto, estatuto, código ... Habilitação jurídica ... Alvará de funcionamento
----------------	01.01.02.02
----------------	01.01.02.03
----------------	.....
----------------	.....
----------------	.....

No Plano de Classificação do Estado de SP, as funções, subfunções, atividades e documentos apresentam-se hierarquicamente organizados e recebem códigos numéricos próprios. 

Tendo em vista o Plano de classificação do Estado de São Paulo, podemos observar que eles mantiveram uma preocupação voltada a produção de registros de imagem e som, banco de imagem, registro fotográfico, registro sonoro, vídeo Institucional, levando em consideração a falha dos registros de imagens, sons, banco de imagens, registros fotográficos e a fins no Plano de Classificação do CONARQ.

O Plano de Classificação do CONARQ é eficiente às necessidades institucionais?

O Plano de Classificação elaborado pelo CONARQ tem suas deficiências pelo fato de não atender todas as demandas e mudanças institucionais, apesar de terem uma gama de funções e atividades o CONARQ torna-se pouco pertinente ao atendimento das necessidades da Administração Pública, sendo pouco legítimo por não está por inteiro em conformidade com as exigências dessas administrações.

Análise documental do filme "Gueto"

Aluna: Larissa Rodrigues Moreira
Matrícula: 14/0056491

O filme "Gueto" é um documentário que tem como intuito documentar a vida dos judeus no gueto da Varsóvia com o objetivo de fazer propaganda nazista. Porém, são encontrados alguns documentos que testemunham acontecimentos que são capazes de provar o contrário sobre esta realidade.

Muitos documentos são encontrados no filme, entre eles, os diários de Adam Czerniakow, o passe de entrada de Willy Wist, o próprio filme "Gueto", depoimento do cinegrafista Willy Wist, diários pessoais, um outro filme contendo partes cortadas do filme "Ghetto" e testemunhos de antigos moradores do gueto.

Para realizar o plano de classificação, os documentos escolhidos foram: os diários de Adam Czerniakow, o passe de entrada de Willy Wist e o filme "Gueto". A respectiva proveniência dos três documentos seria o Tribunal Alemão, devido as mudanças de proveniências que ocorreram depois de serem entendidos como documentos de prova para o acontecimento da época.

Segue o Plano de Classificação para três documentos escolhidos do filme:

Fundo/Titular	Espécie	Função Arquivística	Tipo Documental
TRIBUNAL ALEMÃO	Diário Adam Czerniakow	Testemunhar os acontecimentos vividos no gueto como forma de provar a confirmação do ocorrido	Diários que testemunham os acontecimentos vividos a fim de provar o cotidiano dos judeus na época que o filme retrata
	Passe de entrada	Evidência encontrada no mesmo período das filmagens, servindo como documento de prova.	Passe de entrada do cinegrafista Willy Wist comprovando sua entrada ao gueto de Varsóvia no período das filmagens
	O Filme “Gueto”	Mostrar cenas do cotidiano dos judeus no gueto da Varsóvia	Filme que mostra, de fato, como era o cotidiano dos judeus na época da gravação do documentário

Comparando os planos.

Classificação de 3 documentos do blog O Tabularium:

 

De acordo com o que foi proposto, iremos classificar 3 documentos do grupo O Tabularium, sendo que, os documentos escolhidos foram:

   As fotos utilizadas no blog;

  O relatório de comentários; e  

Três blogs de semestres anteriores retratados em uma de nossas postagens.

 

Os três documentos se encontram, intimamente, ligados ao fundo do grupo O Tabularium. Como base, utilizaremos o modelo funcional para elaborar o Plano de Classificação para os documentos escolhidos. Segue a Classificação, abaixo:

Um plano e um sonho:

Fonte: USP

De acordo com a atividade proposta, o grupo O Tabularium debateu e chegou as seguintes conclusões:

Com relação as estruturas podemos analisar que o plano de classificação utilizado pelo senado federal é o que possui metodologia de classificação funcional, ou seja, seus documentos são classificados em relação direta as funções, dividido nos seguintes níveis: função, subfunção, atividade e tipologia documental. O tipo de codificação utilizada foi a numérico-significativa, codificação numérica usa os números naturais em sua sequência natural, agrupados de algum modo significativo ou agrupados em blocos. Em que campo das funções é dividido entre área meio e área fim, onde do 50 ao 99 corresponde a área meio e do 1 ao 49 à área fim.

Já o plano de classificação da ANEEL teve como instrumento de base plano de classificação do CONARQ, resultado da resolução 14, é organizado por assuntos e se utiliza de três blocos para diferenciar as classes de acordo com as áreas de atividade: a de ampla de gestão, de atividade-meio e por último as atividades-fim, onde são divididos por classe, subclasse, grupo e subgrupos. A codificação utilizada é a decimal e se diferencia por: classe 000 - administração geral, classes 100 a 800 atividades específicas e classe 900 os assuntos diversos.

O fundo documental do Isaac Francisco Rojas é dividido em seções, subseções, séries e subséries. Utiliza-se da Norma Internacional Geral de Descrição Arquivística - ISAD. Não possui codificação ainda, seu estado de elaboração é preliminar e possui dois sub-fundos.

Os três planos possuem características que enriquecem sua funcionalidade, sendo que o plano do fundo Isaac Francisco Rojas possui maior detalhamento entre cada item, apesar de não possuir a diversidade de assuntos dos planos do Senado e ANEEL ou codificação. O plano que possui melhor funcionalidade e maior precisão na busca de um documento específico é o plano do Senado Federal.  Porque além da melhor especificação das funções e subfunções, possui campos mais abrangentes que os outros, também se encontra em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação.

Ao tentar classificar um documento de registro reclamação na ouvidoria, por exemplo, no plano da ANEEL, poderia ser classificado no subgrupo 300.31: Atendimento do grupo 300.3: Gestão de ouvidoria, na classe 300: Relações com o Mercado e ouvidoria. Já no plano do Senado Federal, poderia ser classificado na função 52: Atendimento ao público, subfunção 52.02: Ouvidoria e na seguinte atividade: Atividade: 52.02.01. Registro, Resposta e Controle de Ouvidoria. Ao fazer a comparação entre os planos é possível perceber como o plano utilizado pelo Senado federal possui maior especificidade e detalhamento com relação a atividade envolvida, permitindo a classificação de forma mais exata, e dificultando a classificação em outras atividades ou subgrupos.

No plano de classificação da ANEEL, o documento de registro de reclamação seria classificado no subgrupo 300.31 onde se encontram os documentos referentes as atividades relacionadas aos processos de consulta aos agentes econômicos, a consumidores de energia elétrica e à sociedade e de atendimento a suas reclamações, também envolvem a realização de audiências e consultas públicas, ou seja, uma gama maio de atividades com fins diferenciados podem ser classificadas no mesmo código.  Já na atividade 52.02.01.  Incluem-se documentos referentes ao registro, resposta e controle de ouvidoria apenas, o que facilita a classificação de forma mais precisa e também auxilia na recuperação desta informação posteriormente.